Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o seguimento à medida cautelar ajuizada contra a Shop Tour, Box 3 Vídeo Publicidade e Produções Ltda., M3C Vídeo Produções Ltda. e Costa Brasil Turismo Ltda.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.